Termos de Serviço

Última atualização: 13/10/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a Soditim ("o Serviço"), aceita e concorda em ficar vinculado aos termos e disposições deste acordo. Se não concordar em cumprir o acima exposto, por favor não utilize este serviço.

2. Descrição do Serviço

A Soditim fornece uma plataforma de criação de websites que permite aos utilizadores criar, personalizar e gerir soluções digitais para negócios. O nosso serviço inclui:

  • Modelos de websites e ferramentas de design
  • Sistema de gestão de conteúdo
  • Serviços de domínio e alojamento
  • Ferramentas de análise e relatórios
  • Suporte ao cliente e documentação
  • Sistemas de agendamento e gestão de clientes
  • Automatização de processos de negócio
  • Integração com sistemas de pagamento

3. Contas de Utilizador

Para aceder a certas funcionalidades do Serviço, deve registar-se para uma conta. Concorda em:

  • Fornecer informações precisas e completas
  • Manter a segurança da sua palavra-passe
  • Aceitar responsabilidade por todas as atividades na sua conta
  • Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado

4. Uso Aceitável

Concorda em não utilizar o Serviço para:

  • Violar quaisquer leis ou regulamentos
  • Infringir direitos de propriedade intelectual
  • Transmitir código prejudicial ou malicioso
  • Fazer spam ou enviar comunicações não solicitadas
  • Interferir com o funcionamento do Serviço
  • Criar conteúdo que seja ilegal, prejudicial ou ofensivo

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Mantém a propriedade do conteúdo que cria utilizando o nosso Serviço. Ao utilizar o nosso Serviço, concede-nos uma licença para alojar, exibir e distribuir o seu conteúdo conforme necessário para fornecer o Serviço.

6. Termos de Pagamento

As taxas de subscrição são faturadas antecipadamente numa base mensal ou anual. Todas as taxas são não reembolsáveis exceto conforme exigido por lei. Reservamo-nos o direito de alterar os nossos preços com aviso prévio de 30 dias.

7. Disponibilidade do Serviço

Esforçamo-nos por manter alta disponibilidade do serviço mas não garantimos acesso ininterrupto. Podemos realizar manutenção que afete temporariamente a disponibilidade do serviço.

8. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir este acordo a qualquer momento. Após a rescisão, o seu acesso ao Serviço cessará, e podemos eliminar os seus dados após um período razoável.

9. Limitação de Responsabilidade

No máximo permitido por lei, a Soditim não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a perda de lucros, dados ou uso.

10. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a Soditim de quaisquer reclamações, danos, ou despesas decorrentes do seu uso do Serviço ou violação destes termos.

11. Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Por favor, reveja a nossa Política de Privacidade, que também rege o seu uso do Serviço.

12. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas via email ou através do Serviço. O uso continuado constitui aceitação dos termos modificados.

13. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração aos princípios de conflito de leis.

14. Resolução de Disputas

Quaisquer disputas decorrentes destes termos ou do seu uso do Serviço serão resolvidas através de arbitragem vinculativa de acordo com as regras do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa.

15. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

16. Informações de Contacto

Se tiver alguma questão sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos em:

  • Email: soditimsolutions@gmail.com
  • Endereço: Porto, Portugal

Importante: Ao utilizar o nosso Serviço, reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço.